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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2007 - 03:00

Responsabilidade subsidiária. Tomador de serviços. Ente público. União.
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2007 - 03:00

Justiça gratuita. Pessoa jurídica com fins filantrópicos. Não há dispositivo legal que autorize a gratuidade de justiça às pessoas jurídicas em geral
Jurisprudência » Eleitoral » Tribunal Superior Eleitoral Publicado em 10 de Janeiro de 2007 - 03:00

Agravo de instrumento. Processo de execução. Rito sumaríssimo. Citação. Nulidade.
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2007 - 03:00

Dano moral. Indenização. Valor.
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2007 - 03:00

Responsabilidade subsidiária. Tomador de serviços.
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2007 - 03:00

Responsabilidade subsidiária. Administração pública.
Jurisprudência » Trabalhista Publicado em 02 de Janeiro de 2007 - 03:00

Abandono de emprego. Troca voluntária de empregador.
Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2006 - 03:00

Relação de emprego. Configuração. Ônus da prova. Art. 818 da CLT e art. 333 do CPC. Violação.
Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2006 - 03:00

Embargos da reclamada. Agravo de instrumento. Pedido de nulidade processual em decorrência da conversão do procedimento ordinário em sumaríssimo pelo tribunal regional. Preclusão.
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2006 - 03:00

Ação civil pública. Discriminação. Configuração. Supermercado que veda a ex-empregados o exercício do trabalho de demonstradores, degustadores ou promotores de vendas de outras empresas em seus estabelecimentos.
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2006 - 03:00

Agravo Regimental. Liminar concedida em autos de ação cautelar. Recurso extraordinário.
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2006 - 03:00

Aposentadoria espontânea. Extinção do contrato de emprego. FGTS. Multa de 40%.
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2006 - 03:00

Recurso de revista. Horas extras e reflexos. Trabalho externo. Controle da jornada diária.
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2006 - 03:00

Recurso de revista. Venda de assinaturas de listas telefônicas. Comissões. Estorno. Não-pagamento pelo comprador. Impossibilidade.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Dezembro de 2006 - 03:00

Mandado de segurança. Ofício ao Ministério Público Federal. Apuração de eventual crime de desobediência a ordem judicial. Legalidade.
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2006 - 03:00

Horas extraordinárias. Apresentação de cartões de ponto. Onus probandi.
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 04 de Dezembro de 2006 - 03:00

Contribuição previdenciária. Acordo homologado. Parcelas discriminadas. Parcelas salariais. Quotas do empregado e empregador.
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 01 de Dezembro de 2006 - 03:00

Ausência de prévia aprovação em concurso público. Nulidade do contrato de trabalho. Efeitos.
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 28 de Novembro de 2006 - 03:00

Agravo em recurso de revista. Diferença da multa de 40% dos depósitos do FGTS prescrição. Contrariedade a Súmula nº 362 do TST não verificada.
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2006 - 03:00

Vínculo empregatício x representante comercial. Presença dos requisitos previstos no art. 3º da CLT. Tentativa de burla na aplicação dos preceitos trabalhistas.

Exibindo resultado de 2581 até 2600 de um total de 38763

Responsabilidade subsidiária. Tomador de serviços. Ente público. União.

Justiça gratuita. Pessoa jurídica com fins filantrópicos. Não há dispositivo legal que autorize a gratuidade de justiça às pessoas jurídicas em geral

Agravo de instrumento. Processo de execução. Rito sumaríssimo. Citação. Nulidade.

Dano moral. Indenização. Valor.

Responsabilidade subsidiária. Tomador de serviços.

Responsabilidade subsidiária. Administração pública.

Abandono de emprego. Troca voluntária de empregador.

Relação de emprego. Configuração. Ônus da prova. Art. 818 da CLT e art. 333 do CPC. Violação.

Embargos da reclamada. Agravo de instrumento. Pedido de nulidade processual em decorrência da conversão do procedimento ordinário em sumaríssimo pelo tribunal regional. Preclusão.

Ação civil pública. Discriminação. Configuração. Supermercado que veda a ex-empregados o exercício do trabalho de demonstradores, degustadores ou promotores de vendas de outras empresas em seus estabelecimentos.

Agravo Regimental. Liminar concedida em autos de ação cautelar. Recurso extraordinário.

Aposentadoria espontânea. Extinção do contrato de emprego. FGTS. Multa de 40%.

Recurso de revista. Horas extras e reflexos. Trabalho externo. Controle da jornada diária.

Recurso de revista. Venda de assinaturas de listas telefônicas. Comissões. Estorno. Não-pagamento pelo comprador. Impossibilidade.

Mandado de segurança. Ofício ao Ministério Público Federal. Apuração de eventual crime de desobediência a ordem judicial. Legalidade.

Horas extraordinárias. Apresentação de cartões de ponto. Onus probandi.

Contribuição previdenciária. Acordo homologado. Parcelas discriminadas. Parcelas salariais. Quotas do empregado e empregador.

Ausência de prévia aprovação em concurso público. Nulidade do contrato de trabalho. Efeitos.

Agravo em recurso de revista. Diferença da multa de 40% dos depósitos do FGTS prescrição. Contrariedade a Súmula nº 362 do TST não verificada.

Vínculo empregatício x representante comercial. Presença dos requisitos previstos no art. 3º da CLT. Tentativa de burla na aplicação dos preceitos trabalhistas.

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